Processo 160658/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 11:27
Autuado em 04/04/2008 11:27
Oficio de encaminhamento 008/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1962/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1962/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2009 Acórdão   1962/ 2009 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: OSMAR CARDOSO ROLIM (credenciado)
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDIRITUBA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2009 12:52 do Protocolo nº 201595/09, referente resposta à Instrução 8323/08-DAT (fls. 196 a 201).
14/04/2009 08:13 do Protocolo nº 151253/09, referente solicitação de carga ou cópias do processo (fls. 170 a 191).
02/03/2009 15:08 do Protocolo nº 7213-8/09, referente a juntada de documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1962/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 779/2009
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 559/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2010 10:21 DP Processo em remessa externa
11/01/2010 11:30 DP  
27/11/2009 10:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 22/2010 -
27/11/2009 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
13/11/2009 10:04 S2C  
11/11/2009 15:19 DG  
17/08/2009 14:14 GAJTL  
29/07/2009 09:16 GCNB  
17/07/2009 14:34 SMPjTC Parecer nº 8771/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de Subvenção Social - pela regularidade das contas com ressalva
22/05/2009 14:45 DAT Instrução nº 4605/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/05/2009 10:28 GAJTL  
12/05/2009 11:36 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 2065/2009 -
08/05/2009 12:22 GCNB  
07/05/2009 08:43 DAT  
06/05/2009 13:29 DP Despacho Processual Diverso nº 142/2009 -
17/04/2009 09:52 DP Processo em remessa externa
15/04/2009 16:28 DP Termo de Carga de Autos nº 106/2009 -
14/04/2009 08:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1526/2009 -
17/03/2009 17:16 DAT  
18/02/2009 11:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 779/2009 -
18/02/2009 11:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 780/2009 -
26/01/2009 09:17 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 165/2009 -
15/12/2008 12:22 DAT  
02/12/2008 09:11 GCHEB  
25/11/2008 14:12 SMPjTC Parecer nº 20698/2008 - Irregularidade Comprovação de Subvenção Social - pela irregularidade das contas, com devolução de valores e recolhimento de multas".
19/11/2008 11:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3159/2008 -
17/11/2008 11:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1217/2008 -
14/11/2008 14:02 DAT  
07/11/2008 13:26 DP  
04/04/2008 15:09 DAT Instrução nº 1948/2008 - Concessão de Contraditório.
04/04/2008 15:09 DAT Instrução nº 8323/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/04/2008 11:27 DP  

Voltar a Consulta